Decrescimento: novas raízes para a economia

Repensando o futuro após a crise do Coronavírus

A pandemia do Coronavírus já tirou inúmeras vidas e seus desdobramentos futuros ainda são incertos. Enquanto as pessoas na linha de frente da assistência médica e do aprovisionamento social básico estão lutando contra a propagação do vírus, cuidando dos doentes e mantendo as operações essenciais em funcionamento, grande parte da economia parou. Embora esta situação seja paralisante e dolorosa para muitos, criando medo e ansiedade sobre as pessoas que amamos e as comunidades das quais fazemos parte, este também é um momento para, coletivamente, criar novas ideias.

A crise desencadeada pelo Coronavírus já expôs muitas fraquezas da nossa economia capitalista obcecada pelo crescimento – insegurança para muitos, sistemas de saúde debilitados por anos de austeridade e subvalorização de algumas das profissões mais essenciais. Este sistema, enraizado na exploração das pessoas e da natureza, que é severamente propenso a crises, tem sido, no entanto, considerado normal. Embora a economia mundial produza mais do que nunca, ela falha em cuidar dos seres humanos e do planeta; em vez disso, a riqueza é acumulada e o planeta é devastado. Milhões de crianças morrem todos os anos por causas evitáveis, 820 milhões de pessoas estão subnutridas, a biodiversidade e os ecossistemas estão sendo degradados e os gases do efeito estufa continuam a subir, levando a drásticas mudanças climáticas antropogênicas: aumento do nível do mar, tempestades devastadoras, secas e incêndios que devoram regiões inteiras.

Durante décadas, as estratégias dominantes contra esses problemas foram deixar a distribuição econômica em grande parte à mercê das forças do mercado e diminuir a degradação  ecológica por meio do desacoplamento e do crescimento verde. Isto não funcionou. Agora temos a oportunidade de aproveitar as experiências da crise do Corona: desde novas formas de cooperação e solidariedade que estão florescendo até o amplo reconhecimento da importância de serviços sociais básicos, como serviços de saúde e assistência, fornecimento de alimentos e remoção de resíduos. A pandemia também levou a ações governamentais sem precedentes em períodos modernos de paz, demonstrando o que é possível quando há vontade de agir: inquestionável reorganização de orçamentos, mobilização e redistribuição de dinheiro, rápida expansão dos sistemas de previdência social e moradia para os sem-teto.

Ao mesmo tempo, precisamos estar cientes das tendências autoritárias problemáticas em ascensão, como vigilância em massa e tecnologias invasivas, fechamento de fronteiras, restrições ao direito de reunião e exploração da crise pelo capitalismo de desastre. Devemos resistir firmemente a essa dinâmica, mas não podemos parar por aí. Para iniciar uma transição para um tipo radicalmente diferente de sociedade, ao invés de tentar desesperadamente colocar novamente em marcha a máquina destrutiva de crescimento, sugerimos aproveitar as lições passadas e a abundância de iniciativas sociais e de solidariedade que surgiram no mundo nos últimos meses. Ao contrário da crise financeira de 2008, devemos salvar as pessoas e o planeta em vez de socorrer as empresas, de modo a sair dessa crise com medidas de suficiência em vez de austeridade.

Nós, os signatários desta carta, portanto, propomos cinco princípios para a recuperação de nossa economia e a base para a criação de uma sociedade justa. Para desenvolver novas raízes para uma economia que funcione para todas e todos, precisamos:

1) Colocar a vida no centro de nossos sistemas econômicos.

Em vez de crescimento econômico e produção para o desperdício, devemos colocar a vida e o bem-estar no centro de nossos esforços. Embora alguns setores da economia, como a produção de combustíveis fósseis, indústria armamentícia e a publicidade, devam ser eliminados o mais rápido possível, precisamos promover outros, como saúde, educação, energia renovável e agroecologia.

2) Reavaliar radicalmente quanto trabalho e que tipo de trabalho é necessário para garantir uma vida boa para todos.

Precisamos colocar mais ênfase no trabalho de cuidado e valorizar adequadamente as profissões que se mostraram essenciais durante a crise. Trabalhadores de indústrias destrutivas precisam ter acesso a treinamento para novos tipos de trabalho que sejam regenerativos e mais limpos, garantindo uma transição justa. No geral, temos que reduzir o tempo de trabalho e introduzir sistemas de compartilhamento de trabalho.

3) Organizar a sociedade em torno da provisão de bens e serviços essenciais.

Embora seja necessário reduzir o consumo e viagens  supérfluos, necessidades humanas básicas, como o direito à alimentação, moradia e educação, devem ser asseguradas a todos por meio de serviços básicos universais ou esquemas de renda básica universal. Além disso, uma renda mínima e máxima deve ser definida e introduzida democraticamente.

4) Democratizar a sociedade.

Isso significa permitir que todas as pessoas participem das decisões que afetam suas vidas. Em particular, significa mais participação de grupos marginalizados da sociedade, além de incluir princípios feministas na política e no sistema econômico. O poder das corporações globais e do setor financeiro precisam ser drasticamente reduzidos por meio de propriedade democrática e fiscalização. Os setores relacionados às necessidades básicas, como energia, alimentação, moradia, saúde e educação, precisam ser desmercantilizados e desfinanceirizados. A atividade econômica baseada na cooperação, como cooperativas de trabalhadores, deve ser fomentada.

5) Basear os sistemas políticos e econômicos no princípio da solidariedade.

A redistribuição e a justiça – transnacional, interseccional e intergeracional – devem ser a base da reconciliação entre as gerações atuais e futuras, grupos sociais dentro dos países e entre países do Sul Global e do Norte Global. O Norte Global, em particular, deve acabar com as formas atuais de exploração e reparar os danos passados. A justiça climática deve ser o princípio orientador de uma rápida transformação socioecológica.

Enquanto tivermos um sistema econômico dependente do crescimento, uma recessão será devastadora. Em vez disso, o que o mundo precisa é de Decrescimento – uma redução planejada, adaptativa, sustentável e equitativa da economia, levando a um futuro em que possamos viver melhor com menos. A crise atual tem sido brutal para muitos, atingindo  com mais força as pessoas mais vulneráveis, mas também nos dá a oportunidade de refletir e repensar. Pode nos fazer perceber o que é realmente importante e demonstrar inúmeros potenciais a serem aproveitados. O Decrescimento, como movimento e conceito, reflete essas questões há mais de uma década e oferece um quadro conceitual consistente para repensar a sociedade com base em outros valores, como sustentabilidade, solidariedade, equidade, convívio, democracia direta e fruição da vida.

Junte-se a nós nesses debates e compartilhe suas idéias na conferência online sobre o Decrescimento – Degrowth Vienna 2020 – e no Dia Mundial do Decrescimento para construirmos coletivamente uma saída intencional e emancipatória da obsessão pelo crescimento!

Em solidariedade,

O grupo de trabalho de carta aberta: Nathan Barlow, Ekaterina Chertkovskaya, Manuel Grebenjak, Vincent Liegey, François Schneider, Tone Smith, Sam Bliss, Constanza Hepp, Max Hollweg, Christian Kerschner, Andro Rilović, Pierre Smith Khanna, Joëlle Saey-Volckrick

Esta carta é o resultado de um processo colaborativo dentro da rede internacional de decrescimento. Foi assinado por mais de 1.100 especialistas e mais de 70 organizações de mais de 60 países.
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